O tal “estupro culposo”

Um pequeno resumo cuja pretensão é simplesmente tentar compreender, pelo prisma da compreensão textual, um texto jurídico debatido em profusão pelo prisma midiático. Essa postagem não se trata de debate jurídico (afinal, não sou jurista), mas de um trabalho de compreensão textual (minha profissão) da sentença que serviu para ver o quanto os brasileiros somos analfabetos em matéria de política.

1) O juiz inicia a sentença resumindo toda a cronologia do processo, apresentando todas as diligências e decisões do caso, o que inclui o deferimento de prisão temporária do réu. 

2) Na fundamentação, o juiz apresenta a lei utilizada como fundamento pela denúncia inicial: 

 "Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). § 1 o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009 – grifou-se)" 

 3) O juiz recorre a uma citação de Greco (2017): 

“deverá o agente ter conhecimento de que a vítima é menor de 14 (catorze) anos, ou que esteja acometida de enfermidade ou deficiência mental, fazendo com que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência. Se, na hipótese concreta, o agente desconhecia qualquer uma dessas características constantes da infração penal em estudo, poderá ser alegado o erro de tipo, afastando-se o dolo e, consequentemente, a tipicidade do fato.” 

Na prática, a lei deixou aberta uma possibilidade que foi bem aproveitada pela defesa. A possibilidade é a seguinte: a vítima não era menor de 14 anos (tinha 21 anos na data alegada) e sem enfermidade ou deficiência mental (a vítima não tinha essa condição e a incapacidade de oferecer resistência não era de ordem biológica) — exclui-se a primeira parte em que a lei serviria para o caso; o acusado não tinha conhecimento de que a vítima não poderia oferecer resistência — exclui-se a segunda parte da previsão legal. 

4) O juiz trata da definição de vulnerabilidade. Utiliza uma longa citação de Masson (2017), cuja leitura apressada/equivocada/desonesta deve ser colocada em debate: 

"A vulnerabilidade tem natureza objetiva. A pessoa é ou não vulnerável, conforme reúna ou não as peculiaridades indicadas pelo caput ou pelo § 1.º do art. 217-A do Código Penal. Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009 não há mais espaço para a presunção de violência, absoluta ou relativa, na seara dos crimes sexuais. 

No entanto, nada impede a incidência do instituto do erro do tipo, delineado no art. 20, caput, do Código Penal, no tocante ao estupro de vulnerável, e também aos demais crimes sexuais contra vulneráveis. Com efeito, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime não se confunde com a existência ou não da vulnerabilidade da vítima. 

[...] Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico. Esta conclusão é inevitável, inclusive na hipótese de inescusabilidade do erro, em face da regra contida no art. 20, caput, do Código Penal." 

É, pois, a citação de Masson (2017) que remete o famigerado “estupro culposo”, quando o autor está exatamente rechaçando essa possibilidade! 

5) O juiz reitera que “estupro de vulnerável” pressupõe, além da vulnerabilidade (pela idade ou pela condição física/psicológica), o pleno conhecimento do agressor de tais condições. Isso quer dizer que não houve o estupro? Não! Quer dizer que o juiz está dizendo não houve “estupro de vulnerável”, o crime pleiteado pela acusação. 

6) O juiz indica que não ficou totalmente demonstrado (com as provas apresentadas) que a vítima estava impossibilitada de oferecer resistência. 

7) Um trecho importante da sentença é a letra do próprio juiz: 

“não se desconhece que há provas da materialidade e da autoria, pois o laudo pericial confirmou a prática de conjunção carnal e ruptura himenal recente (fls. 764/765), também não se ignora que a ofendida havia ingerido álcool. Contudo, pela prova pericial e oral produzida considero que não ficou suficientemente comprovado que Mariana Borges Ferreira estivesse alcoolizada – ou sob efeito de substância ilícita – , a ponto de ser considerada vulnerável, de modo que não pudesse se opor a ação de André de Camargo Aranha ou oferecer resistência. Para tanto, o exames de alcoolemia e toxicológico (fls. 880/882) apresentaram resultado negativo.” 

Isso significa que é possível dizer que houve a relação sexual e que ela aconteceu com o acusado. No entanto, para o juiz, as provas de que não foi consensual são insuficientes.

8) Em relação às provas testemunhais, o juiz demonstra que apenas a versão da mãe é convergente com a versão da vítima. As demais testemunhas (inclusive as arroladas pela própria vítima) não corroboram os depoimentos da mãe e da filha. 

9) O juiz apresenta a tese de que o testemunho da vítima, por si só, pode sim ser elemento substancial, mas quando esse testemunho é “coerente e harmônico” com os demais elementos de prova, incluindo outros depoimentos. 

10) Uma das bases de sustentação da acusação é a de incapacidade de resistência, gerada por ingestão de álcool ou substância entorpecente. As imagens externas, cedidas pela Polícia Militar, indicam que a capacidade motora da vítima estavam intactas (de salto bem alto, andando normalmente, no percurso externo ao clube). 

11) Segundo o juiz, embora o depoimento de uma vítima de violência sexual seja preponderante, os demais elementos de prova precisam corroborar de algum modo a prova oral. No caso específico, há dúvidas em relação à verossimilhança do depoimento, considerando as provas colhidas. E, como sabido e citado no fim da sentença, “in dubio pro reo”. 

12) A decisão final é portanto a de que não há como definir quem está mentindo, uma vez que a prova oral da vítima só converge com a prova oral da mãe. Todas as demais provas orais e periciais divergem do que foi apresentado pela acusação. 

13) O juiz ressalta que a decisão não pode ser duvidosa, que ele precisa estar 100% convicto para apresentar sua sentença. 

14) Podemos resumir a peça no seu trecho final: “as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes”. Isto é, não há como o juiz declarar culpado se ele não tiver elementos que fundamentem a sua certeza de que o acusado cometeu, de fato, o crime.

O resumo da ópera: 

O problema disso tudo é a revolta de alvo errado. Pelo modo como isso foi midiatizado, o leitor mediano (aquele que não vai ler a sentença nem buscar todas as informações acerca do caso, vai se contentar com manchetes e resumos) é induzido a se revoltar contra o juiz e contra o promotor do caso por terem absolvido o cara sob a alegação de “estupro culposo” - que sequer aparece no processo. Quem deveria ser o alvo de nossa revolta? Os parlamentares, cujos projetos vão deixando brechas na lei para que desgraçados saiam impunes diariamente. Talvez o juiz e o promotor do caso tenham feito de tudo para sentenciar o cara, mas se eles encaminham uma decisão e, num tribunal de segunda instância, a decisão fosse invalidada, os dois poderiam responder judicialmente por isso (de acordo com a lei de abuso de autoridade - criada por quem? Isso mesmo: pelos parlamentares).

Para ilustrar, um caso concreto: um dia desses um inseto foi filmado dando socos numa mulher. Descobri que o animal já responde a não sei quantos outros processos por agressão a mulheres, mas está respondendo a todos eles em liberdade... (se ele não estivesse em liberdade, não teríamos visto a cena que vimos) Por quê? Porque no Brasil não há prisão em segunda instância. E por quê? Porque a Constituição deixou a brecha. E onde está o conserto para essa brecha? Deve estar enfiado em alguma parte do corpo nada esguio do presidente da Câmara (Rodrigo Maia), que nunca colocou esse projeto pra ser votado.

A análise enviesada analfabetiza as pessoas, que já sabem muito pouco sobre o funcionamento dos poderes da nossa República, sobre legislação e sobre o papel de vereadores, deputados e senadores na consolidação de uma Justiça. Voltamos nossa mira para o alvo errado. E é o verdadeiro problema do brasileiro: observar os problemas sob perspectiva errada faz com que nunca consigamos resolvê-los, só os multiplica.

E, como somos todos Dory (sofremos de perda de memória recente), no próximo dia 15, o eleitor não vai pensar em nada disso e vai votar no candidato que já está há duzentos mandatos no cargo, só porque "ganhou/ganhará" uma coisinha em troca. Ou, tão ruim quanto: vai fazer voto de protesto e colocar algum palhaço na Câmara Municipal. 

Link para a sentença completa: <<https://cdn.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2020/11/mp-sc-0004733-33.2019.8.24.0023-1-1.pdf>>

IX - Luminosidade

"Uma luz que não produz sombra..."

Toda luz precisa servir para algo: ser clarão em profunda escuridão, ser guia em caminho opaco, sinalizar um ponto almejado, tornar visível um ponto que não se vê, apontar para algo... Existe uma centelha divina dentro de cada coração e, por isso, podemos todos ser luz. Mas, é claro, nem todos sabem o que significa e muito menos como é ser luz.

Brilho bom é aquele que suavemente lhe aponta o caminho ou o objeto que se quer ver. Se a luz está muito forte, há saturação – um fotógrafo sabe bem a importância da luz: não pode ser demais nem de menos. Brilho suave ilumina de verdade. Brilho excessivo cega. Moderação sempre.

Brilho bom também é aquele que, sendo o objeto a própria fonte de luz, brilha a tal ponto de nos permitir ver os mínimos detalhes, aqueles escondidos de propósito, para que apenas os olhares atentos os alcançassem. Como quando estamos diante de um monitor: se houver muita luz, nada enxergamos e ainda podemos sentir graves desconfortos; se houver pouca luz, vemos mal e nem nos damos conta das ricas miudezas que ficamos sem conhecer. Brilho bom não toma luz emprestada para brilhar mais do que o brilho natural, afinal os únicos bons empréstimos são os de livros, quando você é o locador.

E ainda, brilho bom é aquele que não ilumina a si próprio, aquele que serve para apontar para algo. Quando o alvo é a própria fonte, algo vai muito mal – é preciso partir de um ponto para chegar a outro. Escapar da inércia, da estagnação. Esse brilho que aponta anuncia algo grande, maior que a própria fonte. E a verdade é que a meta certa de todas as luzes deveria ser só uma. Infelizmente muitas luzes distorcem, outras saturam, outras, por egoísmo, emitem pouca luz... Enfim, a maioria das luzes acaba sendo problemática em relação à meta. Obviamente, algumas vezes o problema não é a luz em si, mas os olhos de quem segue a luz – iluminação e os olhos do receptor precisam gerar um casamento perfeito, é o par – nem só um, nem só o outro. No fim das contas, o encontro das luzes também depende do projetista.

Parece, então, que encontrei a luz que emite o brilho certo. Como a Lua (até no nome), reconhece que o brilho não é seu próprio, mas dada por uma luz ainda maior. Como todos mereciam ser, aponta com carinho um caminho a seguir, caminho descoberto a cada dia sob a guia do Amor. Como eu precisava, me mostra que eu também sou luz, que também tenho essa centelha divina, que também aponto caminhos e que também ilumino escuridões. Como ninguém é capaz de merecer, é luz com brilho exato, sem excessos, sem ausências, sempre presente, sempre disposta, sempre fiel. Como luz que há de ser eterna, aponta para Deus e leva para junto dEle por meio do sorriso, por meio da dignidade e da liberdade de filha, de irmã, de amiga, de mulher errante, porque humana, e perfeita, porque divina.

É, pois com a luz que encerro, já que jamais serei de capaz de demonstrar e listar todos os atributos do Um Amor. Obrigado por ser única, concreta, livre, incompleta, regular, impecável, imprevisível, disponível, luminosa e todas as outras coisas que um dia, se Deus quiser, serei capaz de transformar em signos linguísticos. Obrigado por me fazer sermos nós. Obrigado por nos fazer sermos mais. Obrigado por ser O Amor.

VIII - Disponibilidade

"Tudo bem, seja o que for, seja por amor às causas perdidas"

As escolhas sempre nos guiam a algum lugar, às vezes bom, às vezes nem tanto assim (para ficarmos num eufemismo, já que a vida deveria ser mais eufêmica) e eu louvo Um Amor porque suas escolhas demonstram uma escolha: pela disponibilidade.

Estar disponível é para poucos porque a maioria não tem disposição para isso. Outros tantos acabam confundindo e achando que disponibilidade é estar pronto a qualquer hora para fazer qualquer coisa. Não é bem assim. Disponibilidade é estar disponível para o que, depois de ponderações diversas, de fato vale a pena. Muitos acabam nem pensando se aquilo para o qual delegam suas forças é ou não uma escolha sábia.

As causas perdidas a mim parecem ser aquelas que, de fato, devemos estar disponíveis. Inúmeras dessas causas existem por aí, e o número delas só aumenta. Tradição, responsabilidade, compromisso, disciplina, doação, tudo isso são rosas vermelhas num deserto de sal. A solidariedade tem se resumido a datas comemorativas, a ações visíveis e sob poderoso marketing.

Amar Um Amor é descobrir que porque as causas são perdidas é aí que elas são inspiradoras. Na verdade, o Um Amor é, humildemente e sem alarde, detentor de poder extraordinariamente formoso: o poder de transformar as causas perdidas em causas ganhas, mesmo que apenas pelo fato de terem sido defendidas.

Uma habilidade aqui e uma acolá, todas compõem um ser, mas o que seriam todos os dons, todos os desejos e os sonhos de um coração se não fosse a disponibilidade, se não fosse o estar aberto à maravilhosa missão de participar da brincadeira levemente séria e exageradamente feliz que é a vida, essa ciranda, essa brincadeira de roda. Somos duas das mãos na roda, somos duas das crianças da ciranda, somos duas hélices do moinho, somos duas cordas do violão... O que seríamos nós se não estivéssemos disponíveis, de prontidão para o amor?

Toda a gratidão do mundo a quem, pela disponibilidade, beija e abraça, chora e ri, briga e brinca, aprende e ensina, dá força e freia, ama e é amada. Só há uma que é assim, não há mais no mundo, é específica, determinada, definida, é o Um Amor.

VII - Imprevisibilidade

"Aprendi contigo a navegar em qualquer tempo, qualquer mar.

Aprendi contigo a desarmar as armadilhas do caminho..."

Ah a imprevisibilidade do Um Amor... É preciso colocá-la nesse rol de características desse antiobjeto de estudo que é o Um Amor.

Bem, para alguns, imprevisibilidade é o atributo que alguém ou algo possui de realizar ou ocasionar coisas inesperadas. E aqueles que assim o são realmente dão um pouco de trabalho. O ser humano precisa ser um pouco aberto, demonstrar que, além de falho, toma atitudes prováveis. Se caímos sempre na imprevisibilidade dos nossos movimentos, corremos o grande risco de subjugarmo-nos à nossa própria imprevisibilidade e tornarmo-nos desconhecidos de nós mesmos.

Claro que ser um livro aberto é problemático, uma vez que nem todos os que se dão a nos conhecer possuem a chave de leitura e, com isso, o livro acaba sendo deixado de lado, não por não ter nada a oferecer, mas porque o outro não estava preparado para lê-lo naquele momento. Mas acontece que existem pessoas para quem a chave da leitura foi dada e para essas pessoas a imprevisibilidade faz todo o sentido do mundo.

Não é aquela imprevisibilidade do segundo parágrafo, aquela é um extremo. Nem me refiro à total previsibilidade do início do terceiro, ela é o outro extremo. A virtude está no meio! O negócio, então, é saber ser um livro. Ser improvável como um, mesmo que o leitor, quando é esperto, antecipa acontecimentos e acerta aqui e ali. Mesmo assim, mesmo sabendo os próximos eventos que acontecerão no próximo capítulo, o leitor fica curioso, motivado, apaixonado a cada página e segue lendo, sem se prender a suas próprias expectativas, mas se deixando conduzir pelo que texto que, segundo o que vai descobrindo, vai sendo escrito à medida que vai passando a vista.

Imprevisibilidade é o dom de quem sabe viver sem se prender às expectativas, quer suas, quer dos outros. Talvez alguém levante a seguinte questão: então ser curioso é uma inconveniência... Bem, a curiosidade é um alimento. Move a vida! É ela que nos faz transformar até mesmo o mais presumível em algo inesperado – tudo para escapar da inércia: o mesmo beijo, o mesmo olhar, a mesma vida vira vida nova a cada linha lida.

E sabedoria tem aquele que, como o Um Amor, sempre tem vontade de viver cada dia essa imprevisibilidade plausível e nada assustadora, pelo contrário, cativante e úbere.

VI - Impecabilidade

"É impossível repetir o que só acontece uma vez,

é impossível reprimir o que acontece toda vez que alguém acorda..."

A sinceridade não é um atributo. É, muito mais, um órgão físico presente em alguma região dos miolos da cabeça. O esforço humano, então, não é de ser sincero, mas sim de não ser sincero sempre. E é aqui que entra a outra característica do Um Amor: a precisão.

Não sei se os demais seres humanos dão valor como eu (se é que eu sou mesmo um ser humano) a precisão – nomeei-a no título de “impecabilidade” e talvez não seja um sinônimo exatamente perfeito (na verdade, a perfeição dos sinônimos é um engano, tolice, ingenuidade, ilusão e outros tantos sinônimos), talvez daqui para o fim eu mostre a união dos campos semânticos. Dou muito valor e eu acho que não consigo explicar bem o porquê. Tentarei.

Qualquer pessoa já se deparou com uma situação em que os sentimentos todos se misturaram e, de repente, algum sobressai. Abole-se com isso a precisão. Todos os sentimentos se manifestam ao mesmo tempo e nenhum coopera para o bem daqueles que o tem – como o amor coopera sempre. É até natural que, devido à obscuridade de algum momento, não se saiba bem o que fazer com os sentimentos que se tem. Deixa-se um comandar os outros e perdem-se as estribeiras...

É por isso que fica raro encontrar a precisão. Há um ponto que se deve buscar (chamam atualmente de ponto de equilíbrio, revisitando a proposta aristotélica de que a virtude está no meio) e é uma busca sem fim porque, de fato, é difícil encontrar uma coisa tão espremida: força de um lado delicadeza do outro; falta versus excesso; overdose versus abstinência... A precisão é precisa, necessária (aqui o sinônimo ajuda!). E eis que aparece o porquê da impecabilidade no título: para ser impreciso há que ser impecável na hora do encontro, isto é, o momento em que é exigido de si a decisão entre uma reação ou aquela diametralmente oposta.

À hora do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come” quase ninguém sobrevive. É a sinceridade, descontrolada, a responsável por essa não sobrevivência. Na hora H, no dia D, muita gente acaba sendo sincera a ponto de, ou explodir e destruir tudo ao redor, ou correr e escapar da luta, fugir com desonra. Costumo ser esses últimos. Mas o Um Amor tem doutorado em imprevisibilidade (essa é outra característica ainda a ser apresentada) e sempre mostra a precisão. Imprevisível porque ninguém espera que um ser humano, em vez de puxar o gatilho ou de correr da briga, mostre o que de fato precisava ser feito. O Um Amor é impecavelmente preciso. E isso, mais que raro, é sobrenatural.

No meio da força e da delicadeza, do exagero e da escassez, da solidez e da flacidez, da razão e da emoção (substantivos eternamente briguentos) deve morar algo, esse algo, me mostrou o Um Amor que é a autenticidade e o amor pela objetividade na decisão. Precisão. Algum dia serei impecável em minha descrição e hei de demonstrar exatidão no relato dos fatos para comprovar a teoria. Mas não estou fazendo experimento, mas formulando hipóteses. E minha hipótese principal nesse ponto é que o Um Amor é Um Amor porque é impecavelmente precisa, embora tenha como qualquer ser humano tantos sentimentos em sua vida.

Que o mundo encontre a precisão como eu precisamente encontrei. E, sabe, eu não precisaria ser preciso com mais nada... já fui preciso ao me eleger amor do Um Amor.