coneXões

Essa história de suspensão do Twitter/X me lembrou o ano de 2011, quando participei das manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina. A exemplo do que aconteceu em todo o mundo, as manifestações foram praticamente todas organizadas e propagadas pelo Twitter. Foi uma ferramenta importante para a juventude, que é quem tem mais energia para a luta, impedir que se aumentassem 20 centavos na passagem. Hoje, uma década depois, a juventude, que trocou o Twitter pelo TikTok, assistiu durante 4 anos a uma prefeitura defecar para o transporte coletivo! Se você não vê conexão, você precisa abrir o olho!

 

Outra coisa para a qual você precisa abrir o olho é para o fato de que o banimento do Twitter/X é a ponta do iceberg do controle da informação. Quem controla a comunicação controla mentes, almas, vidas e, claro, o dinheiro! A morte do Silvio Santos foi um bom momento para lembrar que veículos de comunicação, como qualquer outro negócio, como Sauron, desejam “acima de tudo o poder”!

 

"O que tem a ver o Silvio Santos aqui? Você não era fã dele?". Era não. Sou. E ele sempre deixou claro que ele, diferentemente dos demais, era um artista, um comunicador e um empresário. Ao contrário, os outros todos são apenas empresários que usam comunicadores e artistas para o objetivo comum a todos os empresários comunistas ou capitalistas: enriquecer. O exemplo perfeito disso é a Globo que comemorou 123 milhões de espectadores alcançados com a cobertura da morte e as homenagens ao Senor Abravanel. Oportunismo? Claro! Postura de abutres? Sempre!

 

A morte do Silvio Santos é elucidativa! Sabe aquela história que ouvimos repetida de que o Silvio criou o almoço de domingo com a família reunida assistindo o seu programa? Isso tinha se tornado mera memória afetiva porque os smartphones, as mídias digitais e a internet tiraram a TV do centro da vida das pessoas. Compare o que era assistir a um programa como o BBB 20 anos atrás e como é hoje. Para se ter uma ideia, às vésperas do banimento, o Boninho chegou responder uma postagem do próprio Elon Musk, oferecendo ajuda com a questão do Twitter/X, afinal o Twitter/X fora do ar durante o BBB é algo relativamente ruim para os negócios...

 

Mas o negócio bilionário chamado TV não pode simplesmente acabar. Tem que sobreviver e usar a Internet a seu favor. E há mentes brilhantes reinventando, refazendo estratégias, pensando a longo prazo. É na esteria disso que em 2025 iniciam-se os trabalhos da TV 3.0: união da TV com a internet. Sabe as propagadas de sapato que você vê no Instagram depois de falar pra alguém que estava precisando de um calçado novo? Isso vai começar a acontecer na TV, que agora é digital e logo mais será totalmente interativa. O anúncio que te redirecionava do Instagram pra Amazon agora vai aparecer na hora da prova do líder direto na tua TV.

 

O custo dessa transição é altíssimo. Envolve não apenas o investimento em tecnologia (dinheiro nas mãos de desenvolvedores), como também a mudança na legislação vigente (dinheiro na mão de políticos). Não sei se você curte futebol, mas já se deu conta da quantidade de placas de publicidade, dos patrocínios nas camisas dos jogadores e das propagandas nos intervalos com sites de apostas, os tais “bets”? Pois é... Isso tem TUDO a ver com o banimento do Twitter/X.

 

A Globo fechou parceria com a MGM, maior empresa do ramo de apostas. Eis a fonte dos recursos: nenhum centavo tirado do próprio bolso, financiamento vindo direto do bolso do povão, que é quem mais consome sites de aposta, na esperança de enriquecer “pra ontem”. Rico não aposta? Claro: na Bolsa de Valores, onde o ganho é “pra amanhã”.

Mas e o Twitter/X? Ora, o Twitter/X é uma ferramenta utilizada por mais de 20 milhões de pessoas que são capazes de ter informação de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora. O usuário do Twitter é um perigo maior do que o usuários de Instagram, Facebook e TikTok, pois naquela rede o entretenimento é secundário. O principal sempre foi a informação, os bastidores e, o melhor de tudo, o contato direto com a fonte primária, sem a intermediação de um veículo de imprensa, sem a intermediação dos jornalistas. Enquanto eu escrevia esse texto a famosa jornalista Andréia Sadi trancava as suas publicações no Twitter/X. Pois é... eles continuarão acessando no sigilo (por isso o perfil trancado) informações de diferentes lugares do mundo para filtrar aquilo que passarão a nós, reféns do que passar pelo filtro da edição de empresas como a Globo. O cidadão comum volta ao seu status de consumidor do que a redação resolveu que é verdade. Tem poder mais saboroso do que esse para uma empresa de comunicação?

 

O cálculo é simples: no caso do jogo de futebol, da novela e do BBB, o Twitter/X funcionava como impulsionador, convidava as pessoas a conversar sobre esses programas, gerando mais audiência, consequentemente mais patrocínio, consequentemente mais lucro. Por outro lado, no caso das notícias, o Twitter/X rivalizava, aliás, superava os telejornais e os programas de opinião dos veículos tradicionais. Twitter/X fora da jogada, as empresas voltam a ter o monopólio. Fim de papo, sem direito a VAR.

 

Enfim... Adeus Twitter/X, e junto mais uma ferramenta que dava poder demais a nós, meros peões desse tabuleiro cujo Rei segue sendo um pequeno grupo que se reúne a portas fechadas para decidir nossos destinos por nós, nossas preferências por nós, nossa liberdade por nós. E eu já ia me esquecendo das nossas esperanças, que estão nos jovens dançando no TikTok e fazendo memes no Facebook, Instagram e nos Threads. Lá não tem informações falsas, nem discurso de ódio nem qualquer outra coisa que o governo peça para o Zuckerberg censurar.

A criação da Saudade - RIP Silvio Santos

A linguagem é mesmo uma maravilha! É através dela que comunicamos, que realizamos, que trabalhamos, que compreendemos, que sonhamos, que criamos, que emocionamos, que amamos, enfim, que nos encontramos uns com os outros...

De ontem para hoje, fiquei pensando no que mais profundamente há de comum entre um vendedor ambulante, que sai de casa carregando sua mercadoria na esperança de vender o máximo possível para levar de volta para casa o mínimo de dignidade para sua família, e um grande empresário, criatura de negócios, que movimenta milhões ao vender e/ou comprar marcas, ações na bolsa de valores, etc. Seria o fato de ambos venderem algo? Sim, todos vendemos algo. Mas a profundidade da união que queria encontrar não era essa da finalidade do que fazemos.

 

Pensei, calculei, raciocinei e concluí: o vendedor, o empresário, o artista, o esportista, o cientista, o professor, o jornalista, o político, o médico, o advogado, o cara que vende arte na praia, enfim, qualquer projeto de vida que você pensar agora terá se realizado através do uso da linguagem. É ela que nos une!

 

Sabe o que faz uma pessoa que foi vendedor, empresário, artista e comunicador ser a maior perda que os brasileiros sentem hoje? O tanto que ele soube usar a linguagem! Pare para pensar um pouco: quem mais nesse Brasil, tão rico em diversidade, conseguiu entrar na casa de brasileiros de todas as regiões do país, de todas as idades, de todas as crenças, de todos os matizes? Quem mais foi capaz de falar de um modo que não apenas era fácil de entender, mas que também prendia a atenção de quem o ouvia falar, fosse a maior das bobagens, fosse o assunto mais sério possível?

 

Quem mais foi capaz de falar uma língua compreendida igualmente por alguém do interior do Piauí e por alguém lá no Rio Grande do Sul, lugares com falas tão distintas? Quem mais foi capaz de entreter com o mesmo zelo uma criança, segundo Vinicius de Moraes, público mais difícil de falar ao coração, e, no segundo seguinte, entreter o jovem, de interesses tão difusos, depois o adulto, que só queria espairecer, e, por fim, o idoso, saudoso e feliz por se ver atingido na fase que ninguém mais se interessa por ele? Quem mais deu voz a tantos desconhecidos, esquecidos e até rejeitados pela sociedade? Quem mais foi capaz de eternizar tantos bordões? Quem mais foi capaz de eternizar a onomatopeia do próprio sorriso?

 

Professores, escritores, cientistas, políticos, comunicadores, músicos... a meta de todos esses é a mesma: compreender e ser compreendido. Para isso, precisam da linguagem! Quantos desses passam anos a fio estudando para conseguir um ou outro momento raro em que tenham realizado essa tarefa de compreender o seu público e por ele se ter se feito compreender? Fernando Sabino, um dos maiores escritores de nosso país, dizia que o maior elogio que podia receber era quando lhe diziam que suas obras eram fáceis de entender.

 

Lembro-me de que, quando soube que o Bob Dylan havia ganhado o prêmio Nobel de Literatura, estranhei demais. Fiquei: como assim dão um prêmio que se refere ao uso da língua para alguém que não é escritor? Hoje, oito anos depois, entendi perfeitamente! O melhor artista da linguagem é aquele capaz de usá-la para que os outros se sintam envolvidos e representados nela e por ela, é aquele cuja palavra é um pouco a palavra de cada pessoa de uma nação, e que tenha feito isso durante anos, décadas, transformando a sua arte. E só uma pessoa fez tudo isso ao mesmo tempo no Brasil: Silvio Santos.

 

Um dia antes da morte dele, concluí um trabalho acadêmico de uma disciplina do doutorado. A professora da matéria havia solicitado um artigo autoral em que analisássemos o comportamento semântico de um item lexical a nossa escolha. Eu havia escolhido o verbo “criar”. Ao longo dos meses pesquisando, encontrei um sentido interessante desse verbo, o sentido de popularizar, de lançar moda.

 

O primeiro enunciado em que percebi isso era uma postagem com uma foto do Michael Jackson usando uma jaqueta vermelha e embaixo a legenda: “Michael Jackson criou o vermelho”. Aqui “criar” não significa produzir ou inventar, mas indica que Michael Jackson deu visibilidade, estabeleceu a fama da cor vermelha... Não deu tempo colocar no trabalho, mas eu poderia ter preenchido essa lista com: “Silvio Santos criou o auditório em programas de TV”, “Silvio Santos criou a gargalhada”, “Silvio Santos criou a contemplação do passado através da música”, “Silvio Santos criou o respeito às crianças”, “Silvio Santos criou o domingo dos brasileiros”...

 

E o Brasil, tão rico de criações, viu nascer e morrer um Machado de Assis, que criou a nossa literatura; viu nascer e morrer Tom Jobim, que criou a nossa música; viu nascer e morrer Ayrton Senna, que criou o orgulho da nossa bandeira; viu nascer e morrer Pelé, que criou o nosso futebol; e agora viu nascer e morrer Silvio Santos, que, depois de ter criado tanto, agora criou aquele sentimento representado por uma das palavras mais lindas de nossa língua: Silvio Santos criou a SAUDADE.

Fale de qualquer lugar

Perdemos muito tempo com coisas que, absolutamente, não importam muito. E cá irei eu não ser exceção à regra: perder tempo. Mas, talvez, àqueles a quem esse recado se destina, isso será significativo. 

Fora do meu ambiente profissional FALO sobre muita coisa, das tolices às utilidades públicas. E faço isso somente fora do ambiente de trabalho por julgar que lá é o LUGAR para servir aos que me buscam com a finalidade específica de aprender o que ensino. 

Não sei se ficou evidente, não obstante as palavras em caixa-alta, que o tema desse texto é o tal “lugar de fala”. Também não sei se ficou evidente que esse meu texto se destina apenas àqueles cuja mente ainda encontra-se aberta a enxergar as coisas por outro prisma e não apenas conforme a minoria barulhenta. Para aqueles que já se decidiram, esse texto dirá muito pouco. Aliás, para esses, eu sequer tenho “lugar de fala”. 

Estive tentando imaginar onde e como estaríamos hoje se caras como Sócrates, Aristóteles, Platão, Pitágoras, Euclides, Zenão de Eleia... tivessem que pensar se tinham ou não “lugar de fala” acerca dos temas de que trataram. Pode parecer exagero, mas, graças a caras como esses, nós podemos ler coisas interessantes e coisas asquerosas na internet hoje em dia. Graças ao debate filosófico e, posteriormente, ao debate acadêmico, foram possíveis diversos avanços na humanidade (inclusive a internet). Uma afirmação trivial, pois basta observar, por exemplo, como a troca de ideias e de experiências encurta caminhos, aumenta a velocidade de nosso amadurecimento.

Chegamos, contudo, a um ponto em que, exatamente do debate acadêmico, surgem ideias ditatoriais e tirânicas, que visam, por incrível que pareça, à anulação do debate, o preterimento da troca de ideias e de experiências, a seleção de quem pode falar e do que pode ou não ser dito. Parece um paradoxo que a academia promova essa autossabotagem, no entanto é exatamente a subversão da lógica a base de pensamentos como esse.

Fui expectador de uma discussão sobre a expressão "a situação tá preta", que, para alguns, não pode ser dita por ser racista. Sugeri uma aula do prof. José Luiz Fiorin sobre esse tema (para mim, o maior linguista vivo no Brasil). A exposição do professor era a de que há certos exageros, pois a expressão "a situação tá preta" tem origem na navegação. Trata-se de uma referência às nuvens da cor preta que indicam mau tempo para viagens marítimas. Associar essa expressão a algo racista é, para o professor, ampliar o preconceito e não diminuí-lo. "Ah mas só usa preto para coisas ruins"... Não sei se "nota preta" é algo ruim. Mas, enfim, não é esse o ponto...

(Um breve parêntese: Chico Buarque utilizou a expressão "a coisa aqui tá preta" na canção "Meu caro amigo", em coautoria com o grande Fancis Hime. Será que Chico Buarque foi racista? Enfim, retomemos...)

O ponto central aqui nem é a questão da expressão ou do racismo em si. Quero concentrar os esforços (talvez vãos esforços) à resposta que sobreveio: a de que o professor José Luiz Fiorin, uma das maiores autoridades brasileiras sobre estudos da linguagem, não tem lugar de fala sobre a expressão "a situação tá preta", pois é... branco!

Então, ecce thema! O tal "lugar de fala"... Escrevi há algum tempo um texto sobre uma sentença judicial acerca de uma acusação de estupro de uma influenciadora digital. Recebi de mais de uma pessoa o seguinte comentário: "você não tem lugar de fala". Ou seja: o professor Fiorin não tem lugar de fala sobre aquela expressão linguística porque é branco; eu não tenho lugar de fala sobre uma sentença judicial que envolve uma mulher porque sou homem.

Ignaz Semmelweis, médico do século XIX, foi responsável por uma descoberta que revolucionou a medicina. Num período em que um médico era considerado tanto melhor quanto mais sujo fosse seu avental, Semmelweis descobriu um modo de reduzir significativamente o número de mortes pós-parto: lavar bem as mãos e as roupas que ele utilizava durante o parto. Isso mesmo: um homem fez uma descoberta e influenciou a vida de mulheres porque ele falou algo de que, seguindo os dois "raciocínios" anteriores, ele não teria lugar.

(Pensei em trazer também a descoberta de Claude Veyne Winder, que sintetizou o ácido mefenâmico nos anos 1960, mas algumas pessoas nem sabem para que esse fármaco serve, então pode ser que a questão da irrealidade do "lugar de fala" não ficasse tão clara - ops, acabei de usar outra expressão racista, segundo as cartilhas!)

Meu principal objetivo aqui é o de refletir o seguinte: será que impedir o debate far-nos-á evoluir? 

Alguns professores, no ambiente profissional, aplaudem e incentivam crianças ou adolescentes que decoram cartilhas que ensinam as expressões proibidas (com base nas impressões subjetivas e não na realidade), mas que não sabem citar duas famílias da tabela periódica ou que, se não tiver internet, não conseguem achar um sinônimo para uma palavra de sua própria língua. Essas crianças/adolescentes estão observando a fala do professor não-militante não para adquirir conhecimento, mas para levantar a placa de "expressão proibida" e, caso o professor argumente, rebater com a resposta padrão: o professor não tem lugar de fala. 

Será que é isso que nos tornará melhores? Que nos livrará da subserviência a outros países quando se trata de avanços técnicos e científicos? Com todo respeito aos que pensam diferente, eu só consigo enxergar que a ansiedade, o déficit de atenção, a falta de foco, a desmotivação dessas crianças e adolescentes vêm precisamente do fato de estarem mais preocupadas se estão ou não em seus lugares de fala do que com seus lugares no mundo.

Àqueles que dão "um tempo no ressentimento" e dão "zoom nos pontos em comum", deixo meu apoio a continuarem assim, sem ampliar preconceitos e sem impedir o debate. "Estamos separados e divididos, mas um dia nós seremos a maioria".

Verdades fabricadas

Estava aqui me lembrando do cara que deixou uma mensagem libertadora dois milênios atrás...  Essa mensagem, ainda tão ignorada, rejeitada e às vezes silenciada, na verdade, é um convite cujo fim é escancarar que nossa pequenez e nossa imundície podem ser convertidas em perfeição quando entregamos nossas alegrias e dores nas mãos de quem nos prometeu a Glória. Essa mensagem, meu caro, não é fabricada pelos realities show e distribuídas no atacado pelas redes sociais. 

Hoje, super atrasados, ex-integrantes de reality show, influenciadores e demais personagens, depois de sua jornada de crescimento midiatizado, viram portadores de verdades, tornam-se alvo de toda a nossa atenção, por meio de entrevistas, peças publicitárias, memes e até filmes que contam detalhadamente sua redenção. Viram, pelo poder cinematográfico da mídia, exemplos a serem seguidos, personalidades históricas, viram repertório a ser utilizado na redação do Enem... 

E assim vamos permitindo que interesses comerciais virem a lente pela qual enxergamos toda a caminhada da humanidade. Vamos reduzindo todo o aprendizado de milênios de experiência humana ao simples lampejo da vida de alguém que está engatinhando no conhecimento de si mesmo. Assim vamos engolindo que aquela pessoa, transformada em outdoor de grandes marcas, vire um modelo de vida a ser seguido. 

De repente, você fecha os olhos e se pergunta por que esse mundo está cada vez mais doente. Se ficar com os olhos fechados por mais tempo, vai encontrar a resposta. Vai encontrá-la precisamente na transformação da Fé em paixão a ídolos fabricados com fins puramente comerciais. Se deixar os olhos fechados mais um tempinho, vai perceber que você é um simples número, você é um mero seguidor. 

Enquanto isso, Jesus, mesmo sendo Rei dos Reis, está aí no seu coração, chamando você de amigo, sendo sua companhia no sofrimento, torcendo piamente pelo seu crescimento, querendo ver você reluzente e não nas sombras de alguém, esperando você na Glória eterna e não preso no contentamento de tão pouco nesta vida. 

Foi isso tudo que me fez lembrar no cara que já cantou esta pedra há tanto tempo: mostrou-nos um caminho a seguir, no qual pedras e espinhos devem ser removidos para que nos transformemos em terreno fértil de frutos que, na hora certa, tornam-se sementes de esperança, único remédio possível da doença mortal que nos infecta e nos rouba a liberdade. Enfim, amigo, jamais se esqueça da “æterna veritas et sapientia quæ nec fallere nec falli potest”.

O tal “estupro culposo”

Um pequeno resumo cuja pretensão é simplesmente tentar compreender, pelo prisma da compreensão textual, um texto jurídico debatido em profusão pelo prisma midiático. Essa postagem não se trata de debate jurídico (afinal, não sou jurista), mas de um trabalho de compreensão textual (minha profissão) da sentença que serviu para ver o quanto os brasileiros somos analfabetos em matéria de política.

1) O juiz inicia a sentença resumindo toda a cronologia do processo, apresentando todas as diligências e decisões do caso, o que inclui o deferimento de prisão temporária do réu. 

2) Na fundamentação, o juiz apresenta a lei utilizada como fundamento pela denúncia inicial: 

 "Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). § 1 o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009 – grifou-se)" 

 3) O juiz recorre a uma citação de Greco (2017): 

“deverá o agente ter conhecimento de que a vítima é menor de 14 (catorze) anos, ou que esteja acometida de enfermidade ou deficiência mental, fazendo com que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência. Se, na hipótese concreta, o agente desconhecia qualquer uma dessas características constantes da infração penal em estudo, poderá ser alegado o erro de tipo, afastando-se o dolo e, consequentemente, a tipicidade do fato.” 

Na prática, a lei deixou aberta uma possibilidade que foi bem aproveitada pela defesa. A possibilidade é a seguinte: a vítima não era menor de 14 anos (tinha 21 anos na data alegada) e sem enfermidade ou deficiência mental (a vítima não tinha essa condição e a incapacidade de oferecer resistência não era de ordem biológica) — exclui-se a primeira parte em que a lei serviria para o caso; o acusado não tinha conhecimento de que a vítima não poderia oferecer resistência — exclui-se a segunda parte da previsão legal. 

4) O juiz trata da definição de vulnerabilidade. Utiliza uma longa citação de Masson (2017), cuja leitura apressada/equivocada/desonesta deve ser colocada em debate: 

"A vulnerabilidade tem natureza objetiva. A pessoa é ou não vulnerável, conforme reúna ou não as peculiaridades indicadas pelo caput ou pelo § 1.º do art. 217-A do Código Penal. Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009 não há mais espaço para a presunção de violência, absoluta ou relativa, na seara dos crimes sexuais. 

No entanto, nada impede a incidência do instituto do erro do tipo, delineado no art. 20, caput, do Código Penal, no tocante ao estupro de vulnerável, e também aos demais crimes sexuais contra vulneráveis. Com efeito, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime não se confunde com a existência ou não da vulnerabilidade da vítima. 

[...] Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico. Esta conclusão é inevitável, inclusive na hipótese de inescusabilidade do erro, em face da regra contida no art. 20, caput, do Código Penal." 

É, pois, a citação de Masson (2017) que remete o famigerado “estupro culposo”, quando o autor está exatamente rechaçando essa possibilidade! 

5) O juiz reitera que “estupro de vulnerável” pressupõe, além da vulnerabilidade (pela idade ou pela condição física/psicológica), o pleno conhecimento do agressor de tais condições. Isso quer dizer que não houve o estupro? Não! Quer dizer que o juiz está dizendo não houve “estupro de vulnerável”, o crime pleiteado pela acusação. 

6) O juiz indica que não ficou totalmente demonstrado (com as provas apresentadas) que a vítima estava impossibilitada de oferecer resistência. 

7) Um trecho importante da sentença é a letra do próprio juiz: 

“não se desconhece que há provas da materialidade e da autoria, pois o laudo pericial confirmou a prática de conjunção carnal e ruptura himenal recente (fls. 764/765), também não se ignora que a ofendida havia ingerido álcool. Contudo, pela prova pericial e oral produzida considero que não ficou suficientemente comprovado que Mariana Borges Ferreira estivesse alcoolizada – ou sob efeito de substância ilícita – , a ponto de ser considerada vulnerável, de modo que não pudesse se opor a ação de André de Camargo Aranha ou oferecer resistência. Para tanto, o exames de alcoolemia e toxicológico (fls. 880/882) apresentaram resultado negativo.” 

Isso significa que é possível dizer que houve a relação sexual e que ela aconteceu com o acusado. No entanto, para o juiz, as provas de que não foi consensual são insuficientes.

8) Em relação às provas testemunhais, o juiz demonstra que apenas a versão da mãe é convergente com a versão da vítima. As demais testemunhas (inclusive as arroladas pela própria vítima) não corroboram os depoimentos da mãe e da filha. 

9) O juiz apresenta a tese de que o testemunho da vítima, por si só, pode sim ser elemento substancial, mas quando esse testemunho é “coerente e harmônico” com os demais elementos de prova, incluindo outros depoimentos. 

10) Uma das bases de sustentação da acusação é a de incapacidade de resistência, gerada por ingestão de álcool ou substância entorpecente. As imagens externas, cedidas pela Polícia Militar, indicam que a capacidade motora da vítima estavam intactas (de salto bem alto, andando normalmente, no percurso externo ao clube). 

11) Segundo o juiz, embora o depoimento de uma vítima de violência sexual seja preponderante, os demais elementos de prova precisam corroborar de algum modo a prova oral. No caso específico, há dúvidas em relação à verossimilhança do depoimento, considerando as provas colhidas. E, como sabido e citado no fim da sentença, “in dubio pro reo”. 

12) A decisão final é portanto a de que não há como definir quem está mentindo, uma vez que a prova oral da vítima só converge com a prova oral da mãe. Todas as demais provas orais e periciais divergem do que foi apresentado pela acusação. 

13) O juiz ressalta que a decisão não pode ser duvidosa, que ele precisa estar 100% convicto para apresentar sua sentença. 

14) Podemos resumir a peça no seu trecho final: “as provas acerca da autoria delitiva são conflitantes”. Isto é, não há como o juiz declarar culpado se ele não tiver elementos que fundamentem a sua certeza de que o acusado cometeu, de fato, o crime.

O resumo da ópera: 

O problema disso tudo é a revolta de alvo errado. Pelo modo como isso foi midiatizado, o leitor mediano (aquele que não vai ler a sentença nem buscar todas as informações acerca do caso, vai se contentar com manchetes e resumos) é induzido a se revoltar contra o juiz e contra o promotor do caso por terem absolvido o cara sob a alegação de “estupro culposo” - que sequer aparece no processo. Quem deveria ser o alvo de nossa revolta? Os parlamentares, cujos projetos vão deixando brechas na lei para que desgraçados saiam impunes diariamente. Talvez o juiz e o promotor do caso tenham feito de tudo para sentenciar o cara, mas se eles encaminham uma decisão e, num tribunal de segunda instância, a decisão fosse invalidada, os dois poderiam responder judicialmente por isso (de acordo com a lei de abuso de autoridade - criada por quem? Isso mesmo: pelos parlamentares).

Para ilustrar, um caso concreto: um dia desses um inseto foi filmado dando socos numa mulher. Descobri que o animal já responde a não sei quantos outros processos por agressão a mulheres, mas está respondendo a todos eles em liberdade... (se ele não estivesse em liberdade, não teríamos visto a cena que vimos) Por quê? Porque no Brasil não há prisão em segunda instância. E por quê? Porque a Constituição deixou a brecha. E onde está o conserto para essa brecha? Deve estar enfiado em alguma parte do corpo nada esguio do presidente da Câmara (Rodrigo Maia), que nunca colocou esse projeto pra ser votado.

A análise enviesada analfabetiza as pessoas, que já sabem muito pouco sobre o funcionamento dos poderes da nossa República, sobre legislação e sobre o papel de vereadores, deputados e senadores na consolidação de uma Justiça. Voltamos nossa mira para o alvo errado. E é o verdadeiro problema do brasileiro: observar os problemas sob perspectiva errada faz com que nunca consigamos resolvê-los, só os multiplica.

E, como somos todos Dory (sofremos de perda de memória recente), no próximo dia 15, o eleitor não vai pensar em nada disso e vai votar no candidato que já está há duzentos mandatos no cargo, só porque "ganhou/ganhará" uma coisinha em troca. Ou, tão ruim quanto: vai fazer voto de protesto e colocar algum palhaço na Câmara Municipal. 

Link para a sentença completa: <<https://cdn.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2020/11/mp-sc-0004733-33.2019.8.24.0023-1-1.pdf>>